Economia e Aparelho Produtivo

A Eficiência das Agências Europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação

11 Maio 2011

Não pretendo pôr em causa o trabalho e o empenhamento dos trabalhadores, dos técnicos e dos especialistas das quatro agências europeias existentes e com competências no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação.
Mas é, certamente, necessária e possível uma maior coordenação e sinergia nos trabalhos realizados para que sejam mais claros os seus benefícios.

Desenvolvimentos na crise da dívida e resposta da UE

11 Maio 2011

A questão da dívida, pela sua dimensão e constrangimentos associados, para além de um problema real para países como Portugal, constitui uma peça central da violenta ofensiva social, económica, política e ideológica em curso (que esconde as suas verdadeiras causas) – de que a mais recente expressão foi conhecida com a ilegítima intervenção em Portugal da troika FMI-CE-BCE.

O governo das sociedade nas instituições financeiras

11 Maio 2011

O único aspecto importante que o relatório apresenta é o reconhecimento de que "o sector financeiro deve responder às necessidades da economia real, contribuir para um crescimento sustentável e dar provas de uma maior responsabilidade social", acrescentando a seguir que " durante a recente crise financeira, muitas instituições em todo o mundo soçobraram com um pesado ónus para o contribuinte".

Política do espectro radioeléctrico

11 Maio 2011

Concordamos com a necessidade de planificação e organização do espectro radioeléctrico baseada na cooperação necessária entre os Estados-membros, enquanto um bem público, questão importante no melhoramento dos serviços, em particular dos serviços públicos.

Apoio à reflorestação e prevenção de incêndios florestais

10 Maio 2011

Numa visita recente às zonas florestais do Alto Minho, incluindo do Soajo, em Portugal, pude constatar que são ainda muito visíveis ainda as consequências dos graves fogos florestais que atingiram esta região nos últimos anos.

Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão

10 Maio 2011

É mais um exemplo da defesa dos interesses dos grupos económicos e financeiros da União Europeia à custa da indústria dos países de economias mais frágeis.

Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis

10 Maio 2011

Sabe-se que a Comissão adoptou, no dia 30 de Janeiro de 2009, a actual proposta sobre um regulamento relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem dos produtos têxteis. O objectivo da proposta consiste em simplificar e melhorar o quadro regulamentar existente para a etiquetagem dos produtos têxteis, com vista a incentivar o desenvolvimento e o emprego de novas fibras.

Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinados a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

10 Maio 2011

O presente acordo foi aprovado na 36ª sessão da Conferência da FAO, realizada em Roma, em Novembro de 2009, culminando um processo de discussão que teve como antecedentes um conjunto de outros acordos e códigos de conduta, adoptados ao longo das últimas duas décadas, no âmbito da FAO.

Crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis

9 Maio 2011

O aumento significativo do preço dos combustíveis agravou de forma muito séria a crise com que se confronta o sector da pesca, a sua viabilidade económica, e reduziu muito significativamente os já parcos rendimentos dos profissionais da pesca.

Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão

9 Maio 2011

Com esta proposta de regulamento, visando introduzir preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão, estamos, uma vez mais, perante um claro e lamentável exercício de hipocrisia, por parte da Comissão.