Soberania, Política Externa e Defesa
Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes
27 Março 2015
Nos termos da alínea b) do art.º 156.º da Constituição da República Portuguesa:
A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar
20 Março 2015
Em janeiro de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projeto de Resolução recomendando ao Governo um conjunto de medidas para intervenção no baixo Vouga Lagunar. Nesse projeto de resolução o PCP descrevia a importância do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar, as consequências para a região e para o país da sua não execução. Na altura dizia-se:
Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional
20 Março 2015
O Setor leiteiro em Portugal sofreu profundas alterações com a entrada do país na União Europeia. Alterações de modernização e organização, mas também de redução drástica das explorações existentes. Nos últimos 20 anos as explorações leiteiras passaram de 70 000 para menos de 7000, uma redução de 90%, mantendo-se contudo o volume de produção.
Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes
20 Março 2015
Exposição de motivos
A importância das comunidades portuguesas no estrangeiro
18 Março 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Gonçalves,
Temos um Governo que, em 2011, diz vai e, em 2015, diz VEM, mas a vida dos portugueses não é um vaivém e, por isso, exige respeito e dignidade por parte deste Governo.
"O que estão a preparar nas costas dos portugueses?"
11 Março 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que a propaganda do fim da Troika era isso mesmo e desafiou o governo a revelar o que está a ser preparado nas costas dos portugueses no âmbito do semestre europeu.
Sobre as propostas do governo no âmbito do combate ao terrorismo
4 Março 2015
Alterações ao Código de Processo Penal e combate ao terrorismo
(propostas de lei n.os 279/XII/4.ª, 280/XII/4.ª, 281/XII/4.ª, 282/XII/4.ª, 283/XII/4.ª, 284/XII 285/XII/4.ª e 286/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"
20 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
3 Fevereiro 2015
Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
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