Soberania, Política Externa e Defesa
"Não há um preço bom para vender a TAP, como não há para vender o país"
12 Junho 2015
No debate em torno do privatização da TAP, Bruno Dias afirmou que não há um preço bom para vender a TAP como não há um preço bom para vender o país. Haja alguém que diga que a TAP não está à venda, que o país não está à venda, é preciso defender o interesse e a soberania e isso significa defender a TAP mantendo-a na esfera pública.
Do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que “Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas”
3 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
O Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas suscitou enorme repúdio entre os militares, expresso de forma contundente em tomadas de posição de todas as associações representativas dos militares e em diversas manifestações de descontentamento.
Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
29 Maio 2015
Preâmbulo
A Legislação relativa à entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, atualmente resultante da Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto (que alterou a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho) continua a não resolver os problemas mais graves suscitados pela imigração ilegal.
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP
22 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que os problemas que afectam a TAP resultam no essencial de opções do Governo, desde o deixa-andar com os problemas do Brasil ao cancelamento da renovação da frota, à sangria de pessoal e de recursos.
EMEF, CP Carga, TAP – as privatizações não são uma inevitabilidade!
13 Maio 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o pacote de negócios que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato chegou agora aos processos de privatização da EMEF e da CP Carga, operação que representa uma nova e mais gravosa etapa do processo de liquidação do sector ferroviário nacional.
Congratulação pelo 70º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial
8 Maio 2015
Por proposta do PCP, foi aprovado com os votos a favor de PCP, BE, PEV e PS, e a abstenção de PSD e CDS, um voto de congratulação pelo 70º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial.
Regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os outros Estados-membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de proteção
24 Abril 2015
Estabelece o regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os outros Estados-membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de proteção, transpondo a Diretiva 2011/99/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à decisão europeia de proteção
(proposta de lei n.º 314/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
"O fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto"
23 Abril 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional. João Ramos na sua intervenção afirmou que o fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto. Permitir isto é reduzir a produção e o emprego e promover as importações. E PSD, CDS e PS ficarão associados à destruição deste importante sector produtivo.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.
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