Soberania, Política Externa e Defesa

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita
12 Abril 2016

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança
12 Abril 2016
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"
11 Abril 2016
Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,
Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»
11 Abril 2016
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore
6 Abril 2016
Exposição de motivos
A informação revelada na sequência do chamado caso “Panama Papers”, acerca de personalidades e empresas envolvidas na utilização de entidades sedeadas em centros off-shore no Panamá, permitiu retomar a discussão em torno da existência destes centros, das práticas que ocultam e dos propósitos que servem.

On the Condemnatory Votes to Angola
31 Março 2016
Reaffirming the defence to the right of opinion, protest and of the political, economic and social rights, the PCP reaffirms likewise the right to the sovereignty of the Republic of Angola, the right of its people to decide – free from external pressure and interference – its present and future, including the choice of its path to overcome the real problems of Angola and the achievement of its legitimate wishes. .

"A solução na defesa dos interesses nacionais é a da nacionalização do Novo Banco"
30 Março 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "o rumo que a Comissão Europeia desejaria continuar a impor é o mesmo que nos trouxe os problemas que hoje enfrentamos e, por isso, um rumo contrário àquele de que o País necessita, de resposta aos problemas estruturais que o atingem, particularmente no plano económico e social."

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 Março 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
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