Soberania, Política Externa e Defesa

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME
Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"
Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública
Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos
Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM
Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes
Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica
Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2016

2 Março 2016

Perguntas de Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE 2016

26 Fevereiro 2016

Perguntas de Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

23 Fevereiro 2016

No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."

"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"

23 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

"Só uma banca nas mãos do povo, pode estar ao serviço do pais"

23 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,

"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"

23 Fevereiro 2016

No debate na generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "os portugueses não podem continuar a carregar o fardo insustentável da dívida pública por mais 40 anos. Portugal perdeu muito por, ao longo destes quase cinco anos, não ter tomado a iniciativa de renegociação da dívida. Mas pode perder muito mais se continuar esta sangria dos recursos nacionais."

"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"

22 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,