Soberania, Política Externa e Defesa

"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
11 Outubro 2016
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
10 Outubro 2016
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito do Porto, cujo programa incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho com organizações representativas dos trabalhadores, associações empresariais, autarquias, unidades de saúde e de acção social, estabelecimentos de ensino e unidades de investigação, instituições culturais e comissões de utentes de serviços públicos, designadamente na área dos transportes urbanos.

"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, Jerónimo de Sousa afirmou que "na situação nacional que vivemos, a questão da necessidade de uma política para produzir, assume uma urgência e actualidade inquestionáveis, quer para cada uma das regiões do País, quer para o desenvolvimento do País no seu conjunto, pois o desenvolvimento do País é inseparável do desenvolvimento regional, tal como este é inseparável do desenvolvimento geral e o Porto e todos os distritos a Norte do Douro sabem-no bem".

"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "é com os olhos postos na defesa da produção nacional, na necessidade de criar emprego, criar mais riqueza e distribuí-la com mais justiça, valorizando o trabalho e os trabalhadores, reforçando os direitos sociais. É este o mote das jornadas parlamentares que iniciamos hoje no distrito do Porto."

Sobre os votos de Pesar apresentados por PS e CDS-PP pelo falecimento de Shimon Peres
30 Setembro 2016
O PCP não acompanha os votos apresentados sobre Shimon Peres.
PCP propõe a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional
30 Setembro 2016
O PCP apresentou hoje um Projecto de resolução que recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional. João Ramos na sua intervenção afirmou que "a terra do leite e do mel prometida pela União Europeia e por muitos governantes em Portugal, se os produtores se organizassem e se modernizassem, afinal não aconteceu. O que aconteceu foi que os países do centro e norte da Europa, aqueles que determinam nesta União, estão a produzir mais e a descarregar os seus excessos no nosso país. A situação tem responsáveis, e esses são os partidos e as políticas de completa subordinação à UE e ao seu directório. PSD, CDS e também o PS nunca quiseram ouvir os sucessivos e múltiplos avisos do PCP, inclusive nesta Assembleia."

Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários
29 Setembro 2016
O PCP apresentou um voto de protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários por parte das instituições da União Europeia. O voto foi rejeitado rejeitado com a seguinte votação: Ponto 1 - votos contra de PSD, abstenção de CDS e a favor PCP, PS, BE, PEV e PAN; Ponto 2: votos contra de PSD, abstenção de PS e CDS, a favor PCP, BE, PEV, PAN; Ponto 3 - votos contra de PSD e CDS, abstenção de PS e PAN, a favor PCP, BE e PEV.
"É crucial a titularidade pública de empresas estratégicas ou equipamentos estruturantes"
28 Setembro 2016
No debate em torno do investimento e crescimento económico, Bruno Dias afirmou que "o que este debate vem evidenciar é a importância crucial da titularidade pública de empresas estratégicas ou equipamentos estruturantes. Um País não pode estar dependente na realização desses investimentos, da boa vontade ou humor do capital privado, quando eles se movem com uma agenda política e ideológica destinada a maximizar os seus lucros! Pode um país como Portugal permitir que os investimentos em grandes centros electroprodutores, como grandes barragens, ou em redes de transporte de energia, se realizem ou não, conforme os negócios e interesses do capital privado? Não, não pode!".

Sobre as sanções da Comissão Europeia a Portugal
27 Julho 2016
Reagindo à decisão da Comissão Europeia de sancionar Portugal, João Oliveira afirmou que "esta decisão revela com grande clareza a contradição entre as decisões e posições entre a UE, e os trabalhadores e o povo português. É uma decisão inaceitável, ilegítima atentatória da soberania e dos interesses nacionais."

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República
22 Julho 2016
O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."
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