Soberania, Política Externa e Defesa
OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 Novembro 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
24 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orçamento do Estado para 2017
24 Novembro 2016
Sobre as proposta do PCP
24 Novembro 2016
Melhorar respostas e soluções
24 Novembro 2016
O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
24 Novembro 2016
Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro
“Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro”
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 205 — 25 de outubro de 2016)
Exposição de Motivos
PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017
19 Novembro 2016
Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.
Dívida Pública
18 Novembro 2016
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- …
- seguinte ›
- última »