Há vários anos que a República Bolivariana da Venezuela está a ser vítima de ações de ingerência e desestabilização externa e interna que têm como objetivo derrubar o Governo bolivariano e interromper o processo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação, que tem vindo a ser protagonizado por este país latino-americano.
Aos atos de vandalismo, violência sistemática e terrorismo cometidos por setores da oposição que se recusam a atuar no quadro da Constituição e da lei, soma-se a intolerável ameaça de agressão militar feita pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, e a inaceitável recusa por parte dos EUA e alguns países, assim como da União Europeia, em reconhecer a legitimidade da Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo venezuelano nos termos da Constituição.
O boicote económico e financeiro, incluindo o açambarcamento e a especulação de preços de bens de primeira necessidade, inseridos na operação golpista contra a Venezuela e o seu povo, tem sido promovidos pelos sectores que nos EUA e na Venezuela nunca aceitaram os progressos políticos, económicos, sociais e culturais alcançados por este país nos últimos 18 anos e a vontade do povo venezuelano de romper com um passado de políticas neoliberais responsáveis pela repressão e empobrecimento de milhões de venezuelanos, e de construir um futuro assente num desenvolvimento económico e social que privilegie a melhoria das condições de vida do povo e não a submissão aos interesses dos EUA e de uma oligarquia que pretende reapossar-se do país.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária:
1. Repudia as ameaças de agressão militar e as ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela;
2. Reafirma o direito do povo venezuelano a decidir soberanamente sobre o seu caminho de desenvolvimento livre de quaisquer ingerências e pressões externas e em paz;
3. Manifesta apoio e solidariedade à comunidade portuguesa que reside na Venezuela que, como o povo venezuelano, é vítima da campanha de ingerência e desestabilização.
