Soberania, Política Externa e Defesa
Sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
21 Outubro 2016
Por proposta do PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, foi aprovado por unanimidade um voto que apela apela ao fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba e exorta o governo Português para defender na Assembleia Geral das Nações Unidas a necessidade de pôr fim a essa situação injustificada e a desenvolver esforços pela normalização das relações entre a União Europeia e a República de Cuba.
Saudação pelo processo de paz na Colômbia
13 Outubro 2016
Com inicio em 2012, teve lugar em Havana, na República de Cuba, um processo formal de conversações de paz entre o Governo da Colômbia, dirigido pelo Presidente Juan Manuel Santos, e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP), dirigidas por Timoleón Jiménez, tendo como garantes o Governo de Cuba e o Governo da Noruega e facilitadores o Governo da Venezuela e o Governo do Chile.
Evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
12 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 Outubro 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.
"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
11 Outubro 2016
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
10 Outubro 2016
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito do Porto, cujo programa incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho com organizações representativas dos trabalhadores, associações empresariais, autarquias, unidades de saúde e de acção social, estabelecimentos de ensino e unidades de investigação, instituições culturais e comissões de utentes de serviços públicos, designadamente na área dos transportes urbanos.
"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, Jerónimo de Sousa afirmou que "na situação nacional que vivemos, a questão da necessidade de uma política para produzir, assume uma urgência e actualidade inquestionáveis, quer para cada uma das regiões do País, quer para o desenvolvimento do País no seu conjunto, pois o desenvolvimento do País é inseparável do desenvolvimento regional, tal como este é inseparável do desenvolvimento geral e o Porto e todos os distritos a Norte do Douro sabem-no bem".
"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "é com os olhos postos na defesa da produção nacional, na necessidade de criar emprego, criar mais riqueza e distribuí-la com mais justiça, valorizando o trabalho e os trabalhadores, reforçando os direitos sociais. É este o mote das jornadas parlamentares que iniciamos hoje no distrito do Porto."
Sobre os votos de Pesar apresentados por PS e CDS-PP pelo falecimento de Shimon Peres
30 Setembro 2016
O PCP não acompanha os votos apresentados sobre Shimon Peres.
PCP propõe a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional
30 Setembro 2016
O PCP apresentou hoje um Projecto de resolução que recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional. João Ramos na sua intervenção afirmou que "a terra do leite e do mel prometida pela União Europeia e por muitos governantes em Portugal, se os produtores se organizassem e se modernizassem, afinal não aconteceu. O que aconteceu foi que os países do centro e norte da Europa, aqueles que determinam nesta União, estão a produzir mais e a descarregar os seus excessos no nosso país. A situação tem responsáveis, e esses são os partidos e as políticas de completa subordinação à UE e ao seu directório. PSD, CDS e também o PS nunca quiseram ouvir os sucessivos e múltiplos avisos do PCP, inclusive nesta Assembleia."
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