Soberania, Política Externa e Defesa

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.

Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
3 Novembro 2016
Na sequência das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 e da nova fase na vida política nacional que estas proporcionaram, Portugal tem vindo a sofrer de uma forma mais recorrente inaceitáveis intromissões, pressões e ameaças, seja por parte de representantes de instituções da União Europeia, de governos de alguns países que nela participam, de grupos financeiros especulativos – de que são exemplo, as recentes declarações do Ministro das Finanças alemão.

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,

Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)
28 Outubro 2016
Exposição de motivos
Ao longo dos últimos anos, particularmente nos quatros de governação PSD/CDS, sucessivos governos, a pretexto de pretensas medidas de reestruturação e modernização das Forças Armadas, promoveram alterações doutrinárias e estatutárias no sentido do aprofundamento de um processo de concentração e governamentalização da instituição militar, com a consequente perda da sua autonomia.

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 Outubro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 Outubro 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

Sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
21 Outubro 2016
Por proposta do PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, foi aprovado por unanimidade um voto que apela apela ao fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba e exorta o governo Português para defender na Assembleia Geral das Nações Unidas a necessidade de pôr fim a essa situação injustificada e a desenvolver esforços pela normalização das relações entre a União Europeia e a República de Cuba.

Saudação pelo processo de paz na Colômbia
13 Outubro 2016
Com inicio em 2012, teve lugar em Havana, na República de Cuba, um processo formal de conversações de paz entre o Governo da Colômbia, dirigido pelo Presidente Juan Manuel Santos, e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP), dirigidas por Timoleón Jiménez, tendo como garantes o Governo de Cuba e o Governo da Noruega e facilitadores o Governo da Venezuela e o Governo do Chile.
Evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
12 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 Outubro 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.
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