Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Na discussão sobre as pensões importa começar por dizer que hoje estamos a discutir aumentos de pensões e de reformas, não estamos a discutir cortes nem congelamentos.

A proposta inicial existente no Orçamento do Estado resulta de uma intervenção contínua e empenhada do PCP.

Não desistimos, em nenhum momento, de lutar pelo aumento real das pensões e de nos batermos pela proposta que defendemos, o aumento de 10 € para todas as pensões.

Fizemo-lo no Orçamento do Estado para 2016, e estivemos sozinhos a defender essa proposta, e fazemo-lo neste Orçamento do Estado.

Valorizamos a proposta que consta do Orçamento, pelo seu alcance e significado, por garantir um aumento de 10 € a uma larga maioria dos pensionistas, e valorizamos também a resposta que o Governo deu a esta discussão, na qual o PCP insistiu, e se não fosse essa persistência e insistência estaríamos hoje como estávamos no início da discussão deste Orçamento do Estado.

Mesmo aquém da proposta do PCP, de aumento de 10 € para todas as pensões, achamos importante que o Governo tenha considerado este avanço relativamente às pensões mínimas.

Quanto a PSD e CDS, não é possível levar a sério as propostas de quem durante quatro anos cortou e congelou pensões, vindo agora propor o contrário e pretendendo, sim, esconder as suas verdadeiras intenções de regressar ao passado, à política de cortes, de congelamentos, a uma política de empobrecimento que praticaram durante quatro anos e que continuariam a praticar hoje, como, aliás, é demonstrativo na sua intenção, já depois da troica, de cortarem 600 milhões de euros nas pensões.

O PCP dá hoje, como deu no passado, combate a todas essas intenções.

Propomos o aumento extraordinário de 10 € para todas as pensões, as mínimas e as restantes.

Garantimos, assim, o reforço da proteção social para os que recebem pensões sociais, valorizamos as pensões contributivas, as longas carreiras contributivas de trabalhadores que descontaram durante uma vida inteira de trabalho e que merecem ver as suas pensões valorizadas.

A proposta do PCP dá uma expressão mais efetiva à recuperação de rendimentos e de direitos e vai ao encontro das aspirações dos reformados e dos pensionistas.