Soberania, Política Externa e Defesa

Orçamento do Estado para 2017

Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.

Sobre as proposta do PCP

Melhorar respostas e soluções

O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro

“Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro”

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 205 — 25 de outubro de 2016)

Exposição de Motivos

Dívida Pública

Sobre o pronunciamento da UE relativo ao Orçamento do Estado para 2017

Relativamente ao comunicado da União Europeia sobre os Planos Orçamentais dos países da zona Euro, Paula Santos afirmou que "esta decisão não apaga o longo período de pressão, de chantagem e ingerência sobre o nosso país e sobre o povo português, procurando condicionar as decisões tomadas pelos órgãos de soberania".

PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017

Perguntas de Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017