Soberania, Política Externa e Defesa

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

Dívida Pública

18 Novembro 2016

Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM

18 Novembro 2016

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

18 Novembro 2016

Sobre o pronunciamento da UE relativo ao Orçamento do Estado para 2017

16 Novembro 2016

Relativamente ao comunicado da União Europeia sobre os Planos Orçamentais dos países da zona Euro, Paula Santos afirmou que "esta decisão não apaga o longo período de pressão, de chantagem e ingerência sobre o nosso país e sobre o povo português, procurando condicionar as decisões tomadas pelos órgãos de soberania".

PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017

10 Novembro 2016

Perguntas de Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017

7 Novembro 2016

Perguntas de Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

4 Novembro 2016

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos

3 Novembro 2016

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
"O Orçamento prossegue com o desagravamento da carga fiscal, mas de forma insuficiente"
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
"E que tal uma manifestação contra os feriados repostos?"
"Está à vista o resultado para o país do domínio dos grandes grupos económicos e das transnacionais"
"Pela primeira vez em sete anos, estamos a discutir aumentos nas pensões"
"O emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país"
"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"
"Portugal não pode continuar a carregar o fardo de uma enorme e impagável dívida pública"
"O investimento público é uma questão central e estratégica"
"É preciso enfrentar constrangimentos e interesses instalados sobre os sectores produtivos"
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português

3 Novembro 2016

Na sequência das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 e da nova fase na vida política nacional que estas proporcionaram, Portugal tem vindo a sofrer de uma forma mais recorrente inaceitáveis intromissões, pressões e ameaças, seja por parte de representantes de instituções da União Europeia, de governos de alguns países que nela participam, de grupos financeiros especulativos – de que são exemplo, as recentes declarações do Ministro das Finanças alemão.