Soberania, Política Externa e Defesa

Defesa da vitória do Syriza nas eleições legislativas antecipadas que vão realizar-se no próximo dia 25 na Grécia

Sr. Presidente,
Cumprimento também a Deputada Helena Pinto pela declaração e pelo tema que aqui trouxe.
De facto, o PCP considera que são lamentáveis as afirmações do Ministro Machete, pois revelam ingerência na soberania e na vontade do povo grego.

Condenação do atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Qual é a posição do PS sobre a questão da renegociação da dívida?"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá questionou o PS sobre quais as propostas concretas que tem para poder afirmar que defende a renegociação da dívida.

"O programa político do Governo é o empobrecimento dos trabalhadores e do povo"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que apesar de nos últimos anos o Governo ter imposto brutais medidas de austeridade, levando ao empobrecimento dos portugueses e ao afundamento da economia nacional, o saldo primário será este ano, de acordo com as previsões do próprio Governo, apenas de 0,3%, um valor muito aquém dos 3,5% necessários para garantir a sustentabilidade da dívida pública.

"A sustentabilidade da dívida é um problema social"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que os processos de renegociação não afundam os países no caos, resolvem os problemas económicos e sociais dos povos.

Sr. Presidente,

Dívida Pública

Por acordo entre todos os partidos com assento na Assembleia da República, realizou-se um debate temático subordinado ao tema da Dívida Pública. O PCP confrontou os partidos da troika com a exigência e imperativo nacional de renegociação da dívida, nos moldes que o PCP vem propondo há quase quatro anos, envolvendo a redução de montantes, o alargamento dos prazos de pagamento e a diminuição das taxas de juro, com vista a garantir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.

"Renegociar a dívida exige a ruptura com a política de direita"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que não renegociar a dívida ou renegociá-la no interesse dos credores significa prolongar por décadas a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional. Significa a continuação dos cortes nos salários, pensões e prestações sociais, na saúde, educação, ciência, cultura e serviços públicos.

"Desde 2010, com este Governo, perderam-se 93700 empregos na agricultura"

Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, João Ramos afirmou que a relação entre a produção e a distribuição é asfixiante para os produtores. Um estudo do GPP refere que na distribuição de valor criado ao longo da cadeia, os agricultores ficam com 10% e o comércio com 75%.

"Portugal tem o dever de contribuir para a constituição do Estado da Palestina"

Na apresentação do Projecto de Resolução pelo Reconhecimento do Estado da Palestina, Carla Cruz afirmou que é imperioso que o Governo reconheça o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 com Jerusalém Oriental como capital, que o Governo reclame do Estado de Israel a retirada dos territórios ocupados em 1967 e cumpra o direito internacional, designadamente as resoluções da Assembleia Geral da ONU, nº 181 e 194, e do Conselho de Segurança da ONU, nº 242 e 338. É nesse sentido que apresentámos o nosso Projecto de Resolução.