Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Começo por saudá-la pela declaração política que acabou de proferir.
Queria colocar-lhe questões muito concretas relativamente à matéria que aqui trouxe, a qual também já foi abordada pelo PCP na declaração política anterior, com ideias muito claras quanto à consciência que temos da verdadeira situação em que nos encontramos.
Não vou fazer, como já aqui foi feito hoje neste debate, uma discussão em torno das camisolas que cada um veste. Queremos discutir opções políticas e ideias, porque é assim que se faz o combate político.
Sr.ª Deputada, queria começar por dizer que temos consciência da verdadeira situação que existe na Grécia e em toda a Europa; temos consciência das dificuldades que têm sido impostas ao povo grego e a todos os povos da Europa, de forma generalizada; temos consciência da luta que estes povos têm travado contra essas políticas, que têm conduzido ao empobrecimento e a situações de verdadeiro desastre social e económico nos países europeus; temos consciência das chantagens, das ingerências, das pressões que têm sido feitas por parte dos porta-vozes dos representantes dos grandes interesses económicos e financeiros da União Europeia para que nada mude, para que tudo se mantenha na mesma; temos consciência, também, da espectativa de mudança que está por detrás não só das lutas que têm sido travadas pelos povos grego, português e espanhol e por tantos povos do espaço europeu, mas também, obviamente, perspetivas de mudança que estão por detrás do resultado eleitoral na Grécia.
Também temos consciência da importância da correspondência a essas expectativas que foram criadas e que, de resto, foram traduzidas pelo povo grego no resultado eleitoral de domingo passado.
Sr.ª Deputada Catarina Martins, temos a perspetiva de que a solução para os problemas gravíssimos que hoje atingem a generalidade dos povos e dos países da União Europeia exige ruturas com as políticas e as orientações da União Europeia, que procuram aprofundar este processo de integração capitalista europeu com todo o rol de desigualdades, de agravamento da exploração, de empobrecimento, de retrocesso social que impõe às vidas dos povos da Europa, mas exige também a rutura com os mecanismos criados para impor essas mesmas políticas e impor essas mesmas orientações na União Europeia.
Fazendo uma síntese, que, obviamente, será muito sintética relativamente a tudo aquilo que podíamos elencar, é necessário romper com as imposições do tratado orçamental, com as imposições do Semestre Europeu, com as imposições das designadas reformas estruturais que estão por detrás das medidas recentemente anunciadas pelo BCE relativamente à compra de dívida, que não mais significam do que o aprofundamento de todas as ditas reformas estruturais que foram sendo feitas, que conduziram ao desmantelamento dos direitos laborais e ao desmantelamento dos direitos sociais dos povos na Europa.
Portanto, temos consciência de que o caminho de rutura com essas orientações e políticas que procuram aprofundar o processo de integração capitalista europeu pode corresponder às expectativas e aos anseios não só do povo grego mas de todos os povos da Europa.
Ao mesmo tempo, há quem venda ilusões de que, no quadro de gestão do sistema capitalista e, em particular, no quadro da gestão europeia deste bloco capitalista, é possível encontrar meros paliativos ou remendos que resolvam estes problemas. Nós temos opinião contrária.
Gostávamos de saber qual a perspetiva do Bloco de Esquerda em relação a estas questões, particularmente no que diz respeito a uma matéria decisiva que já hoje foi aqui levantada, que é a da renegociação da dívida e a da rutura com as imposições colocadas pelo tratado orçamental e se o Bloco de Esquerda entende ou não que é possível Portugal trilhar um caminho que corresponda, também, às expectativas que o povo português tem e que tem traduzido na sua luta.