Cultura

Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS

9 Novembro 2015

No debate em torno do Programa do XX Governo, o PCP afirmou que o objectivo de PSD e CDS é claro no assegurar da política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziu o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril, confirmando as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções.

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
"O governo fala em valorização dos trabalhadores mas passou quatro anos a atacá-los."
"Este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho"
"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
"Este debate é o acto final deste governo"
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
Moção de Rejeição do Programa do XX Governo Constitucional

"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"

9 Novembro 2015

Na abertura do debate em torno do Programa do XX Governo, O Secretário-Geral do PCP afirmou que "estamos perante um Programa de um novo “velho” Governo cujo objectivo claro é o de assegurar a política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziram o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril", o que "confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções."

Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

6 Novembro 2015

Em declarações à comunicação social sobre o Programa de Governo apresentado hoje por PSD e CDS, João Oliveira afirmou que o que apresentam é a continuidade e até intensificação da política com que agravaram a exploração e o empobrecimento dos portugueses, o agravamento das desigualdades e a degradação do regime democrático, confirmando a necessidade de impedir a continuação deste Governo PSD/CDS, rejeitando o seu Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição.

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

Recomenda ao Governo a realização de concursos de apoio à produção literária e apoio às artes e a publicação dos resultados dos últimos concursos

3 Julho 2015

É consagrada na Constituição da República Portuguesa, no n.º 3 do artigo 73.º, a responsabilidade do Estado para a promoção da “democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural (…)”.

Assegura aos jovens um regime especial de acesso a atividades e equipamentos culturais públicos

2 Julho 2015

A Constituição da República Portuguesa afirma que “todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural” e incumbe o Estado de “incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural” e “apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, nas suas múltiplas formas e express

Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais

1 Julho 2015

(petição n.º 487/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários e dinamizadores desta petição.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP foi o único partido que não votou favoravelmente o Acordo Ortográfico de 1990, tendo, na altura, manifestado dúvidas e tecido críticas, dúvidas e críticas que se mantêm.

Ensino artístico especializado

25 Junho 2015

Petição solicitando a assunção de um conjunto de medidas que permitam a sustentabilidade e promovam a dignificação do ensino artístico especializado
(petição n.º 476/XII/4.ª)
Propõe o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
(projeto de resolução n.º 1529/XII/4.ª)

Sr. Presidente,