Cultura
PCP apresenta as razões pelo voto contra na Proposta de Lei sobre cópia privada
20 Fevereiro 2015
Em declaração de voto, o PCP anunciou o seu voto contra relativamente à Proposta de Lei sobre cópia privada. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que a resposta, até porque é imposta pelo desenvolvimento dos meios de produção e difusão, será, como o PCP propõe, a da socialização da obra, com a remuneração do artista assegurada, numa fase inicial, pelos que de facto lucram com a produção artística: os fornecedores de internet.
"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"
20 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.
Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado
6 Fevereiro 2015
A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra como dever do Estado “garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística” (artigo 74.º).
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
3 Fevereiro 2015
Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
"Há um caminho alternativo"
3 Fevereiro 2015
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que estas jornadas comprovam a necessidade da urgente ruptura com a política de direita e revelam que há um caminho alternativo. O PCP tem soluções para o País, assentes numa política patriótica e de esquerda e, com a convicção, rigor e empenho que nos caracterizam, vamos agir para as aplicar, para que se abra o caminho de desenvolvimento e soberania que Portugal precisa.
Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
2 Fevereiro 2015
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Aveiro, centradas na política alternativa, de aproveitamento das potencialidades do país a partir da produção nacional e do emprego com direitos, na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, o PCP aprofundará no distrito de Aveiro o conhecimento e reflexão sobre o
"Não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita"
2 Fevereiro 2015
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, aprofundaremos aqui no distrito de Aveiro o nosso conhecimento e reflexão sobre os graves problemas que atingem a nossa vida nacional e não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita.
"Não há caminhos fechados à vontade e determinação dos povos"
2 Fevereiro 2015
No início das Jornadas Parlamentares realizadas em Aveiro, Jerónimo de Sousa referiu que se perspectiva um ano "de grande exigência para o Grupo Parlamentar de uma força que, como nenhuma outra, consequentemente se bate para por fim à escalada de degradação económica, tragédia social e ruína nacional em curso no País, pela solução dos problemas concretos dos portugueses e pela concretização de um novo rumo na vida nacional".
Petição intitulada Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa
8 Janeiro 2015
(petição n.º 373/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A nossa primeira palavra dirige-se aos signatários da petição que hoje discutimos Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa.
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