Cultura
PCP apresenta soluções para valorizar e alargar a rede pública de ensino artístico especializado
26 Fevereiro 2015
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que apresenta soluções para valorizar e alargar a rede pública de ensino artístico especializado. Rita Rato na sua intervenção, afirmou que a situação insustentável em que se encontram mais de 120 escolas, 50.000 alunos, 3.000 professores, 300 funcionários é reveladora do desprezo que o Governo PSD/CDS tem pelo ensino artístico e pela vida de cada um dos prejudicados, sejam estudantes ou profissionais, desde há 5 meses a esta parte.
Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado
26 Fevereiro 2015
(projeto de resolução n.º 1256/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saúdo, em nome do Partido Comunista Português, todas as escolas do ensino artístico, professores, estudantes e pais que têm travado, ao longo dos últimos meses, uma luta firme e corajosa em defesa do direito à educação e à cultura.
Direito de autor e direitos conexos
20 Fevereiro 2015
Regula as entidades de gestão coleetiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e à livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado-membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu
PCP apresenta as razões pelo voto contra na Proposta de Lei sobre cópia privada
20 Fevereiro 2015
Em declaração de voto, o PCP anunciou o seu voto contra relativamente à Proposta de Lei sobre cópia privada. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que a resposta, até porque é imposta pelo desenvolvimento dos meios de produção e difusão, será, como o PCP propõe, a da socialização da obra, com a remuneração do artista assegurada, numa fase inicial, pelos que de facto lucram com a produção artística: os fornecedores de internet.
"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"
20 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.
Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado
6 Fevereiro 2015
A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra como dever do Estado “garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística” (artigo 74.º).
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
3 Fevereiro 2015
Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
"Há um caminho alternativo"
3 Fevereiro 2015
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que estas jornadas comprovam a necessidade da urgente ruptura com a política de direita e revelam que há um caminho alternativo. O PCP tem soluções para o País, assentes numa política patriótica e de esquerda e, com a convicção, rigor e empenho que nos caracterizam, vamos agir para as aplicar, para que se abra o caminho de desenvolvimento e soberania que Portugal precisa.
Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
2 Fevereiro 2015
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Aveiro, centradas na política alternativa, de aproveitamento das potencialidades do país a partir da produção nacional e do emprego com direitos, na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, o PCP aprofundará no distrito de Aveiro o conhecimento e reflexão sobre o
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