Cultura

Impactos ambientais do ruído gerado pelo tráfego de veículos sobre o Mosteiro da Batalha

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Gostaria de começar também por cumprimentar e saudar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, todas as pessoas do concelho da Batalha que vieram à Assembleia para acompanhar este debate, o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Batalha e o Sr. Diretor do Mosteiro da Batalha.

Procede à primeira alteração da Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

(projeto de lei n.º 682/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português está, na generalidade, de acordo com a proposta em discussão.
A diretiva que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e o seu fornecimento não tem respondido, na prática, ao seu objetivo.

Aprovado voto de congratulação pelo reconhecimento do Cante Alentejano

Foi hoje aprovado por unanimidade, um voto de congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na lista representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO.

Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO

A Assembleia da República congratula-se pela decisão de reconhecimento do Cante Alentejano como Património Imaterial da Humanidade tomada pela UNESCO, a 27 de novembro de 2014, na nona reunião do Comité para a salvaguarda do património cultural imaterial.

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)

O PCP dirigiu a 2 de outubro de 2014 ao Ministério da Educação e Ciência uma Pergunta sobre a situação de risco de encerramento dos conservatórios regionais de música. Ultrapassados o período previsto de resposta do Governo (30 dias) e face ao agravamento da situação destas escolas, dos seus alunos e profissionais, o PCP dirige novamente Pergunta ao Governo.

Reposição dos feriados nacionais retirados

Exposição de Motivos
O Povo Português em geral e os trabalhadores em particular enfrentam uma realidade quotidiana de acentuada agudização das condições de vida e trabalho.

"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"

No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.

Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Ramos sobre propostas nas áreas da agricultura e das pescas;
2ª Carla Cruz sobre o reforço de verbas para os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
3ª Diana Ferreira sobre propostas de investimento no Ensino Superior e Laboratórios de Estado;

Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;