Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Altino Bessa,
A questão que lhe queria colocar era exatamente esta: o PSD e o CDS-PP vêm aqui recomendar ao Governo que classifique o Mosteiro de Tibães como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como monumento nacional, mas o Sr. Deputado já disse que conhecia um despacho da Direção-Geral do Património Cultural, de 4 de junho de 2103, que prevê que os serviços estão nesse caminho, que estão a fazer exatamente isso.
Gostaria que o Sr. Deputado me respondesse — sei que já não tem tempo, porém o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares ainda tem e pode responder — se a apresentação deste projeto de resolução significa que o processo que está em curso está em perigo. É isso que significa, Sr. Deputado? É isso que gostaríamos de ver respondido.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP reconhece a importância de o Mosteiro de Tibães ser classificado como monumento nacional, por isso votará favoravelmente os dois projetos de resolução.
Sr. Deputado, não diga «mas», nem «ah». Muito antes de o PSD e de o CDS-PP trazerem a questão do Mosteiro de Tibães à Assembleia da República já o PCP o havia feito. E fê-lo muitas e muitas vezes. Por várias vezes trouxemos à Assembleia da República os problemas do Mosteiro de Tibães.
Trouxemos a questão para denunciar os atrasos na concretização das obras de restauro e de recuperação; trouxemo-la para denunciar a falta de dotação orçamental para planear e programar atempadamente as atividades; fizemo-lo quando o Mosteiro não dispunha de funcionários que lhe permitiam assegurar o funcionamento integral; fizemo-lo quando o Mosteiro apresentava um quadro de pessoal instável, com recurso constante a trabalhadores desempregados e inseridos, à data, em programas ocupacionais, hoje chamados programas de contrato emprego-inserção profissional; fizemo-lo quando havia indefinição sobre a sua integração nas estruturas, à data, do Ministério da Cultura e propusemos, quando havia PIDDAC, várias verbas para investimento neste importante monumento.
Para o PCP, é imprescindível a salvaguarda, a valorização, a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou atual, a generalização da fruição de bens culturais e das atividades culturais, a valorização e o reconhecimento da função social dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e das condições de trabalho.
Mas isto, Srs. Deputados, Sr. Presidente, não será alcançado com esta política, com este Governo. Isto só será alcançado com uma política que rompa com a política de direita de 38 anos.
Só um Governo patriótico e de esquerda conseguirá, de facto, promover e valorizar o Mosteiro de Tibães e todos os mosteiros e todos os edifícios culturais deste País.