Cultura
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.
Recomenda a classificação dos bens que compõem a coleção de Joan Miró resultante do processo de socialização dos prejuízos do BPN
3 Outubro 2014
Inventário da colecção BES Arte & Finança
3 Outubro 2014
Dada a situação verificada no BES e no grupo GES ao longo dos últimos meses, e sobre a qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vem alertando o Governo, bem como mais recentemente exigido esclarecimentos, importa acautelar o tratamento dos activos do NOVO BANCO, salvaguardando o interesse nacional.
Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento
2 Outubro 2014
Desde há 3 anos que o Governo PSD/CDS decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.
Exposição Cem Anos de Presidência, a realizar-se nas instalações da Assembleia, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Regime jurídico da partilha de dados informáticos
17 Setembro 2014
(projeto de lei n.º 646/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado,
PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores
17 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que cria um Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que aprovar a proposta do PCP é a única forma de remunerar justamente o titular de direitos e simultaneamente assegurar a total liberdade de partilha.
Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
11 Setembro 2014
A caraterização de um conjunto de práticas de partilha de dados ou de obras culturais e artísticas como “pirataria”, “pirataria informática” e a sua tipificação como crime à luz da lei portuguesa tem vindo a evidenciar diversas insuficiências e contradições.
Relatório de credenciação do museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus
10 Julho 2014
O PCP considera fundamental que a memória da resistência ao fascismo seja incluída no Museu Militar no Porto. O atual edifício do Museu Militar foi durante décadas sede da Pide onde centenas de pessoas foram torturadas. Para o PCP não se pode ignorar ou esquecer tal facto.A
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