Cultura

Actividade teatral<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.

Património Cultural<br />

5 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da Cultura,

Antes das questões, apenas duas notas.

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

25 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

19 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

3 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

2 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação<br />Intervenção do Deputado António Filipe

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Vou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito<br />Intervenção do Deputado António Filipe

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura<br />

13 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Direitos de autor e direitos conexos<br />Interven??o do deputado António Filipe

12 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados:

A minha intervenção tem, digamos, uma componente processual relevante, mas com efeitos substantivos, que tem a ver com as condições deficientes em que estamos a discutir esta matéria.