Cultura

Declaração de voto sobre a adopção de medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa<br />Intervenção de Luísa Mesquita

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Em primeiro lugar, o voto favorável do PCP relativamente ao texto largamente consensualizado, em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, tem como fundamental pressuposto o facto de o objectivo central ter sido conseguido, ou seja, a defesa de um eixo estruturante do nosso património cultural, que é a língua e a cultura portuguesas.

Declaração política em que se teceram críticas à política seguida pelo Ministério da Cultura<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo socialista tem pautado a sua intervenção nas mais diferentes áreas por um profundo autismo e por uma incontrolável corrida ao pote do poder.

Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo,<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosalina Martins,

Comecemos exactamente por aquilo que mais a incomoda, que são as receitas de bilheteira de 2005.

Petição n.º 43/X &mdash; Apresentada pela Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, solicitando o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal<br />Intervenção de Odete Santos

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A acrescentar aos factos que o Sr Deputado Relator aqui expôs, e muito bem, gostaria de recordar algumas questões, nomeadamente ao Partido Socialista.

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro:

O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados:

Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.

Difusão da música portuguesa na rádio<br />Intervenção de Luísa Mesquita

2 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,

A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.