Cultura

Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

17 Junho 2010

2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Política cultural

2 Junho 2010

Críticas à política cultural do Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

28 Maio 2010

Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresenta medidas para defesa dos trabalhadores das artes dos espectáculos

28 Maio 2010

O PCP voltou hoje a apresentar na Assembleia da República, o Projecto de Lei que Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo e o Projecto que define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual.

Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo

Motociclo histórico

20 Maio 2010

Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico

Preâmbulo

Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja

19 Maio 2010

Decorrido mais de dois anos desde as últimas informações sobre a situação do
estado das obras de arte no distrito de Beja, não tendo obtido resposta ao meu
requerimento 167/X/(4ª), de 2 de Abril de 2009 sobre este assunto, tendo presente
a importância do bom estado de conservação das mesmas para a segurança dos
cidadãos e circulação de bens e mercadorias e considerando as múltiplas

Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves

18 Maio 2010

O Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, inaugurado em 1999 e distinguido em
2001, pelo Fórum Museológico Europeu, com o Prémio Micheletti, para Melhor
Museu Industrial da Europa, ano em que foi visitado por mais de 100 mil
visitantes, fechou recentemente as suas portas devido a dificuldades financeiras.
Manter em funcionamento aquele que era um dos principais equipamentos

"O futuro do país comprometido pela política de direita"

18 Maio 2010

O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

O futuro do país comprometido pela política de direita

"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"

"Falam para a esquerda mas governam para a direita e à direita"

"Esta moção de censura traz ao Parlamento a indignação, o protesto e a luta que se sente junto dos trabalhadores e da população"

"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"

"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"

"Há soluções democráticas, desde que se ponham os olhos no povo"

"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"

"Podem o PS, o PSD e o CDS chumbar esta Moção de Censura, mas não travarão a luta contra a política de direita"

O futuro do país comprometido pela política de direita

PCP na defesa dos trabalhadores das artes do espectáculo

13 Maio 2010

A resolução das dificuldades com que se confrontam os trabalhadores das artes do espectáculo tem sido uma preocupação assumida com determinação pelo PCP, tendo já merecido várias iniciativas políticas e legislativas.

Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo

Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual