Apoio à Candidatura do Fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

Considerando que:

• O Fado é um género performativo que integra música e poesia e que, através das suas práticas e representações ao longo dos últimos dois séculos, é amplamente reconhecido como uma parte significativa da herança e identidade cultural portuguesa.

Procede à primeira alteração à Lei da Televisão, Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do C

O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento de que a Controlinveste, um dos principais grupos económicos nacionais no sector da comunicação social – que controla, entre outros, o DN, JN, TSF, 24Horas, Sport TV e Global Notícias - se prepara para encerrar o 24 Horas e o Global Notícias, com consequências para quase uma centena de trabalhadores.

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,