Cultura

Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura

2 Novembro 2010

1.Por Despacho de 17 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, fixou os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia
da Cultura, conforme o anexo.
2.Acresce, que a Comissão de Vencimentos atribuiu à Presidente do Conselho de Administração e aos seus Vogais executivos, carro e telemóveis, afectos ao Conselho de Administração.

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares uma
pergunta sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Recebeu este Grupo Parlamentar apenas o reenvio da resposta do Sr.Presidente do
Conselho de Administração da RTP sem qualquer resposta do Governo.
Acontece que a pergunta dirigida tinha obviamente como destinatário o Governo,

Execução OE 2010 - Apoio às artes

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Cultura a pergunta n.º 4794/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém

21 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Santarém, tomou conhecimento das dificuldades da escola de música e a escola de dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

Situação do Museu do Côa

20 Outubro 2010

Depois de muitos anos de indefinições e demoras, foi finalmente aberto ao público o Museu do Côa, estrutura incontornável para a valorização do património arqueológico do Vale do Côa, e determinante para o desenvolvimento da região.

O encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no panorama cultural nacional

14 Outubro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Complexo das Sete Fontes

6 Outubro 2010

Preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas Imediações

Srs. Presidente,
Srs. Deputados:
Começaria por saudar os peticionários e sublinhar o excelente trabalho dos seus promotores na fundamentação e concretização desta petição.

Serviço público de rádio e televisão

29 Setembro 2010

A importância do serviço público de rádio e televisão e a defesa contra a privatização do mesmo

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,

Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora

22 Setembro 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Conservação e valorização do Castro da Cárcoda, S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu

21 Setembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação em que se encontra um valioso património arqueológico português, situado no Concelho de S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu, o Castro da Cárcoda.