Cultura
PCP na defesa dos trabalhadores das artes do espectáculo
13 Maio 2010
A resolução das dificuldades com que se confrontam os trabalhadores das artes do espectáculo tem sido uma preocupação assumida com determinação pelo PCP, tendo já merecido várias iniciativas políticas e legislativas.
Suspensão da construção do novo Museu dos Coches
7 Maio 2010
Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública
Preâmbulo
A decisão tomada pelo anterior Governo PS de construir um novo Museu dos Coches foi, desde o primeiro momento, objecto de uma fortíssima contestação.
Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP
7 Maio 2010
Voto de saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa ao voto de saudação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
(i)O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii)Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão;(iii)projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha
21 Abril 2010
A Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, é uma magnífica e vetusta infra-estrutura medieval, monumento nacional classificado, desde 1943, inserida na EN 508, ligando as freguesias de Lousado / Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso/Santo Tirso.
Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos
21 Abril 2010
Na VIIIª Legislatura, questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe (Requerimento N.º 70/VIII/1ª), o Ministério da Cultura informava, na Resposta, que estaria em curso o processo necessário junto dos proprietários, Câmara Municipal de Barcelos e diligências do IPPAR, para se concretizar o despacho de classificação como «Imóvel de Interesse Público», do Castro de Monte Castr
Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos
21 Abril 2010
Na VIIIª Legislatura, questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe (Requerimento N.º 70/VIII/1ª), o Ministério da Cultura informava, na Resposta, que estaria em curso o processo necessário junto dos proprietários, Câmara Municipal de Barcelos e diligências do IPPAR, para se concretizar o despacho de classificação como «Imóvel de Interesse Público», do Castro de Monte Castr
A gestão do Museu Abade de Baçal
21 Abril 2010
No contexto do anúncio da vontade do Governo de transferir para a responsabilidade dos municípios um conjunto de museus até hoje inscritos na Rede Nacional de Museus, sob tutela e responsabilidade do Ministério da Cultura, surgem informações de que o Museu Abade de Baçal seria um desses museus.
Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual
19 Abril 2010
Exposição de motivos
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