Cultura
Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago
23 Junho 2010
Foi hoje aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Jerónimo de Sousa lembrou que a morte de José Saramago constitui uma perda irreparável não só para nós, seus camaradas, mas para o povo português designadamente para o povo trabalhador.
Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)
22 Junho 2010
Sobre o assunto em epígrafe apresentou o Grupo Parlamentar do PCP a Pergunta n.º 443/XI, de 3 de Dezembro, tendo o Ministério da Cultura respondido, em 19 de Janeiro, informando que a conclusão do processo de definição da Zona Especial de Protecção «foi adiada em virtude de reclamações recepcionadas após notificação dos interessados, autarquia local e proprietário do projecto de decisão final.
Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
17 Junho 2010
2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Política cultural
2 Junho 2010
Críticas à política cultural do Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,
Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual
28 Maio 2010
Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta medidas para defesa dos trabalhadores das artes dos espectáculos
28 Maio 2010
O PCP voltou hoje a apresentar na Assembleia da República, o Projecto de Lei que Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo e o Projecto que define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual.
Motociclo histórico
20 Maio 2010
Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico
Preâmbulo
Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja
19 Maio 2010
Decorrido mais de dois anos desde as últimas informações sobre a situação do
estado das obras de arte no distrito de Beja, não tendo obtido resposta ao meu
requerimento 167/X/(4ª), de 2 de Abril de 2009 sobre este assunto, tendo presente
a importância do bom estado de conservação das mesmas para a segurança dos
cidadãos e circulação de bens e mercadorias e considerando as múltiplas
Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves
18 Maio 2010
O Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, inaugurado em 1999 e distinguido em
2001, pelo Fórum Museológico Europeu, com o Prémio Micheletti, para Melhor
Museu Industrial da Europa, ano em que foi visitado por mais de 100 mil
visitantes, fechou recentemente as suas portas devido a dificuldades financeiras.
Manter em funcionamento aquele que era um dos principais equipamentos
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
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