No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do IGESPAR no âmbito do Ministério da Cultura:
INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000 euros
ART -ARTE RUPESTRE TRANSFRONTEIRIÇA DE FOZ CÔA A SIEGA VERDE 200.000 euros
ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL 6.080.001 euros
DIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO 210.000 euros
ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL 310.000 euros
PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS 50.000 euros
ARQUEOLOGIA NÁUTICA E SUBAQUÁTICA 30.000 euros
OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO IGESPAR 1.380.367 euros
REDE DE MOSTEIROS PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE 737.500 euros
Concluído que está o primeiro semestre do ano de 2010, importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as perspectivas para a sua execução até ao fim do ano.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Cultura, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o montante já executado das referidas verbas inscritas no PIDDAC?
2. A que se destinaram, em concreto, as verbas já executadas?
3. Que perspectivas tem o Governo quanto à execução das referidas verbas durante o ano de 2010, designadamente, que montante e percentagem da totalidade das verbas inscritas prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução?
