No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito do Ministério da Cultura:
PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 5.000 euros
CONTRIBUTOS SINGULARES -IDENTIFICAR A MATRIZ DE UM TERRITÓRIO 122.480 euros
NA ROTA DAS IDENTIDADES -PERCURSOS EM VOLTA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL 80.905 euros
PATRIMÓNIO RELIGIOSO DO LESTE TRANSMONTANO 592.391 euros
FONTE DO MILHO, ESTUDO E VALORIZAÇÃO 571.260 euros
LINHA MESTRA 33.334 euros
REDE DE MOSTEIROS EM ESPAÇO RURAL DE ENTRE DOURO E MINHO 343.000 euros
O DOURO... NOS CAMINHOS DA LITERATURA 115.407 euros
PROJECTO DE CONSERVAÇÃO PROGRAMADA E ACESSIBILIDADE FÍSICA E CULTURAL DO PATRIMÓNIO MONUMENTAL DA REGIÃO NORTE 242.500 euros
TERRA DE FRONTEIRA E VALE DO DOURO 187.500 euros
INDUSTRIA CULTURAL GALEGO PORTUGUESA 181.478 euros
RECUPERAÇÃO DOS MONUMENTOS CLASSIFICADOS DA REGIÃO NORTE 6.156 euros
VALE DO VAROSA 1.937.500 euros
REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO -INFRAESTRUTURAL 972.430 euros
PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE ENTRE DOURO E MINHO 511.350 euros
REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO 206.000 euros
Concluído que está o primeiro semestre do ano de 2010, importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as perspectivas para a sua execução até ao fim do ano.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Cultura, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o montante já executado das referidas verbas inscritas no PIDDAC?
2. A que se destinaram, em concreto, as verbas já executadas?
3. Que perspectivas tem o Governo quanto à execução das referidas verbas durante o ano de 2010, designadamente, que montante e percentagem da totalidade das verbas inscritas prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução?
