Cultura
Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR
29 Maio 2007
Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
8 Maio 2007
Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
29 Março 2007
Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
Ministério da Cultura - Intervenção de António Filipe na AR
9 Fevereiro 2007
Debate sectorial com o Ministério da Cultura
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Ministério da Cultura - Intervenção de Miguel Tiago na AR
9 Fevereiro 2007
Debate sectorial com o Ministério da Cultura
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
26 Janeiro 2007
Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - Intervenção de António Filipe na AR
10 Janeiro 2007
Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e respectivo Anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 20 de Outubro de 2005
Companhia de Teatro "A Barraca" - Intervenção de António Filipe na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 60/X (1.ª), apelando para que a Assembleia da República tome medidas no sentido de virem a ser repostos os apoios financeiros do Estado àquela Companhia de Teatro "A Barraca"
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Colecção Berardo - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
28 Setembro 2006
Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado da Cultura:
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