Cultura

Valorização do património arqueológico (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

O &quot;sítio&quot; da internet &quot;Ciberdúvidas da Língua Portuguesa&quot; (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O Sr. Deputado Guilherme Silva acusou o meu grupo parlamentar de ter combinado com o Partido Socialista a apresentação de uma proposta de alteração à proposta de lei ora em discussão no debate na especialidade, se eventualmente esta proposta de lei for aprovada na generalidade.

Sr. Presidente,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

22 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.

Serviço público de rádio e de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

15 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho,

Começo por dizer que, relativamente ao que V. Ex.ª afirmou acerca dos propósitos do actual Governo, estamos inteiramente de acordo. São propósitos que repudiamos frontalmente!

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Regime das carreiras de museologia, conserva??o e restauro do pessoal dos museus, pal?cios, monumentos e s?tios<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

5 Abril 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Estatuto legal da carreira de mediador cultural<br />Interven??o da deputada Margarida Botelho

14 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Ambos os projectos de lei hoje em discussão são iniciativas meritórias que correspondem, de facto, à necessidade de potenciar a eficácia dos mediadores já formados e correspondem a um primeiro passo no sentido de reforçar o seu papel na sociedade.