Cultura

Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura<br />

13 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Direitos de autor e direitos conexos<br />Interven??o do deputado António Filipe

12 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: A minha intervenção tem, digamos, uma componente processual relevante, mas com efeitos substantivos, que tem a ver com as condições deficientes em que estamos a discutir esta matéria.

Debate de urg?ncia sobre "Porto 2001 Capital da Cultura"<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

18 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Cultura: Este debate devia ocorrer permitindo em condi??es de igualdade ouvir o Dr. Artur Santos Silva e o Presidente da C?mara do Porto - e outras entidades. O modelo certo deve, por isso, ser o da audi??o parlamentar, p?blica como ? evidente, audi??o que o PCP j? solicitou e que ? urgente concretizar.

Voto n? 4/VIII, de sauda??o ao ex-Presidente do Conselho de Administra??o da Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, o voto que est? em discuss?o e vai ser votado tem um objecto claro e definido: trata-se de a Assembleia saudar e louvar a ac??o desenvolvida pelo Dr. Artur Santos Silva no cargo que exerceu, da m?xima responsabilidade, no ?mbito do projecto ?Porto ? Capital Europeia da Cultura 2001?. ? isso que est? em discuss?o, neste momento.

Voto (de pesar) 1/VIII pelo falecimento de Am?lia Rodrigues<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

26 Outubro 1999

Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PCP associa-se ? justa e sentida homenagem que a Assembleia da Rep?blica hoje presta ? superior artista que foi Am?lia Rodrigues. Figura grande do povo de Lisboa, Am?lia transcendeu-se e transcendeu o fado que cantou por todo o mundo.

Touros de Morte<br />Interven??o do deputado Rodeia Machado

4 Maio 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Queria come?ar por saudar os representantes da popula??o de Barrancos que assistem hoje aos nossos trabalhos e que esperam legitimamente que a Assembleia da Rep?blica lhes reconhe?a e fa?a justi?a aos seus anseios e aspira??es, que a Assembleia da Rep?blica reconhe?a que as festas anuais de Agosto, viv?ncia colectiva de toda a popula??o se poss

Intervenção do Estado nas actividades cinematográficas do audiovisual e do multimédia

23 Abril 1999

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Ministro

O decreto-lei nº 15 de Janeiro de 1999 que hoje é objecto de apreciação parlamentar decorre de um processo de discussão pública cada vez mais frequente quer neste governo, quer no Ministério da Cultura em particular.

Ainda há poucos dias esta Assembleia rejeitou, por maioria, a proposta de lei de Bases do Património que ninguém conhecia e que havia resultado de um relatório intercalar, esse sim objecto de consulta pública.

Bases da Pol?tica e do Regime de Protec??o e Valoriza??o do Patrim?nio Cultural<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

30 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados A Assembleia tem hoje em debate uma Proposta de Lei que pretende estabelecer as bases da pol?tica e do regime de protec??o e valoriza??o do patrim?nio cultural, como realidade da maior relev?ncia para a compreens?o, perman?ncia e constru??o da entidade nacional e para a democratiza??o da cultura.

A nova Org?nica do Teatro Nacional de S. Carlos e suas implica??es<br />

17 Fevereiro 1999

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Este debate de urg?ncia, proposto pelo CDS/PP, n?o sendo um acto de contri??o, quer pelo sil?ncio que assumiu perante a extin??o das orquestras sinf?nicas da R.D.P. e do Teatro Nacional de S?o Carlos, quer pelo sil?ncio que assumiu desde o in?cio at?

Atribui??o do Pr?mio Nobel a Jos? Saramago<br />

8 Outubro 1998

Foi hoje atribu?do o Pr?mio Nobel da Literatura ao escritor portugu?s Jos? Saramago. ? a primeira vez que o Pr?mio distingue a obra de um escritor de l?ngua portuguesa. Por circunst?ncias v?rias, nunca at? agora a nossa l?ngua - uma das mais faladas do mundo - havia sido alvo de uma tal distin??o. Porque se ?