Cultura

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,

Em primeiro lugar, uma referência ao cinema português, que apesar dos poucos apoios do poder político e da ausência de legislação que apostasse na sua promoção, na sua valorização e na sua defesa, tem vindo, ao longo dos anos, a construir um espaço próprio, merecido e reconhecido hoje, nacional e internacionalmente.

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita

14 Abril 2004

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de Luísa Mesquita

13 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.

Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado através do Ministério da Cultura, a entidades quer exercem<br />Intervenção de Luísa Mesquita

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Declaração Política sobre a actividade cultural<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

23 Julho 2003

Exmo. Senhor Presidente Senhores Deputados

Depois dos enormes cortes orçamentais no Ministério da Cultura é difícil identificar, mesmo que meros indícios, qualquer política cultural que não se resuma à atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento.

O Governo decretou o empobrecimento da actividade cultural do país e dos portugueses.

Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia

24 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Defesa e valorização da calçada de vidraço à portuguesa<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

20 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Situação da música portuguesa<br />

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.

Situação da música portuguesa<br />Intervenção do Deputado António Filipe

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.