Cultura

Graffiti - movimento cultural e artístico<br />Intervenção do Deputado Margarida Botelho

14 Fevereiro 2001

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, O Projecto-lei que o CDS-PP trouxe hoje à Assembleia da República peca por desconhecimento, por uma vontade indisfarçável de controlar e por absurdo. A ignorância sobre o que é o graffiti leva a que o PP ponha no mesmo saco uma coisa que é uma forma de expressão e outra, que é um crime já previsto no Código Penal.

Intervenção do Deputado<br />Porto - Capital Europeia da Cultura 2001

18 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados, Desde o passado sábado que o Porto, capital do trabalho, passou também a ser capital da cultura, Capital Europeia da Cultura. Durante o ano de 2001, o Porto vai centrar as atenções dos europeus, vai promover os valores universais da Arte e da Cultura, vai saber prestigiar o nome da região e do país perante quem

Actividade teatral<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.

Património Cultural<br />

5 Janeiro 2001

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Cultura,Antes das questões, apenas duas notas.

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

26 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

20 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. DeputadosVou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

4 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

2 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação<br />Intervenção do Deputado António Filipe

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Srs. DeputadosVou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito<br />Intervenção do Deputado António Filipe

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: