Cultura

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro:

O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados:

Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.

Difusão da música portuguesa na rádio<br />Intervenção de Luísa Mesquita

2 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,

A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,

Em primeiro lugar, uma referência ao cinema português, que apesar dos poucos apoios do poder político e da ausência de legislação que apostasse na sua promoção, na sua valorização e na sua defesa, tem vindo, ao longo dos anos, a construir um espaço próprio, merecido e reconhecido hoje, nacional e internacionalmente.

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita

14 Abril 2004

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de Luísa Mesquita

13 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.