Saúde
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Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS
14 Fevereiro 2023
Audição de:
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Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência
5 Janeiro 2023
Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.
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PCP apresenta proposta para alterar Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
29 Novembro 2022
O PCP deu hoje entrada de um Projecto de Lei de alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Não é a proposta de Estatuto do SNS do PCP. Com este Projeto de Lei expurgamos os aspetos mais negativos e introduzimos alterações que vão no sentido de encontrar aquilo que era preconizado pela Lei de Bases da Saúde.
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Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
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PCP apresenta propostas sobre investimento público
11 Novembro 2022
O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.
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Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
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Audição de diversas entidades a propósito do eventual encerramento de maternidades
12 Outubro 2022
A saúde materna está hoje confrontada com problemas crescentes para os quais urge dar resposta, nomeadamente no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgências, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos e também ao urgente combate do aumento da mortalidade materna.
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Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 Outubro 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar
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