Saúde
Audição da FNAM, do SEP, do STSS, da FNSTFPS e da Ministra da Saúde, sobre as dificuldades de funcionamento dos serviços de urgência
17 Junho 2024
Quando muitos profissionais de saúde já terão realizado as horas extraordinárias previstas no quadro legal, era previsível que neste período as dificuldades e os constrangimentos nas urgências se agudizassem. A situação assume maior gravidade na região de Lisboa e Vale do Tejo, na zona sul e centro do País, com encerramentos temporários das urgências.
Audição de diversas entidades a propósito dos problemas dos serviços de urgência de obstetrícia
24 Setembro 2023
O Serviço Nacional de Saúde atravessa inúmeras dificuldades, fruto do continuado desinvestimento, caminho que sucessivos governos têm seguido, que tem como resultado a carência de profissionais de saúde, falta de condições das infraestruturas e falta de capacidade de resposta do SNS às necessidades das populações.
Uma das áreas em que as dificuldades são particularmente sentidas é na especialidade de obstetrícia, em que no último ano foram sendo trazidas a público notícias que evidenciam esta situação.
Audição do Director Executivo do SNS e do Presidente da Associação de Administradores Hospitalares sobre o acesso das utentes à IVG no SNS
15 Setembro 2023
Foi tornado publico o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde. Relatório este que apresenta conclusões preocupantes do ponto de vista da persistência de inaceitáveis dificuldades, impedimentos e mesmo desrespeito pelos direitos da mulher no que respeita à IVG.
PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada
19 Abril 2023
O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.
Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS
14 Fevereiro 2023
Audição de:
Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência
5 Janeiro 2023
Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.