Projectos de Resolução

Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 106/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar

20 Março 2015

Em janeiro de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projeto de Resolução recomendando ao Governo um conjunto de medidas para intervenção no baixo Vouga Lagunar. Nesse projeto de resolução o PCP descrevia a importância do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar, as consequências para a região e para o país da sua não execução. Na altura dizia-se:

Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional

20 Março 2015

O Setor leiteiro em Portugal sofreu profundas alterações com a entrada do país na União Europeia. Alterações de modernização e organização, mas também de redução drástica das explorações existentes. Nos últimos 20 anos as explorações leiteiras passaram de 70 000 para menos de 7000, uma redução de 90%, mantendo-se contudo o volume de produção.

Recomenda ao Governo a implementação da Carta da Agricultura Familiar aprovada no 7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar

20 Março 2015

Preâmbulo

Sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 105/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2001, de 23 de janeiro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano e à alteração dos estatutos da sociedade VALNOR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes

20 Março 2015

Exposição de motivos

Pela Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

20 Março 2015

I

Conclusão da Variante à EN222

20 Março 2015

Aquando do encerramento das Minas do Pejão - Castelo de Paiva, em 1994, foi feita a promessa, entre muitas outras, de uma melhor ligação deste concelho à A1, em Santa Maria da Feira.

Urgente construção integral do IC35

20 Março 2015

A construção do IC35 é uma velha aspiração das populações da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, essencial para responder às necessidades de mobilidade daquelas populações, para superar atraso estruturais e potenciar o desenvolvimento daquela que é das regiões mais empobrecidas da União Europeia.