Projectos de Resolução

Pelo apoio ao Festival Internacional de Cinema de Tróia

O Festróia - Festival Internacional de Cinema de Tróia nasceu em 1985, na cidade de Setúbal, fruto da paixão pelo cinema do escritor e jornalista Mário Ventura Henriques, com o objetivo de divulgar cinematografias desconhecidas do público português e que não chegam, regra geral, aos circuitos de distribuição comercial.

Núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa

Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos no Instituto Nacional de Emergência Médica

Os profissionais de saúde que desempenham funções no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) há muito que vêm denunciando a enorme carência de trabalhadores no Instituto. Obviamente que essa carência de profissionais de saúde tem tradução na redução de capacidade do INEM na atempada resposta e no socorro às populações.

Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro

A extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra é marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários e subsídios em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.

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Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

O Governo, através do Orçamento do Estavo para 2012, promoveu o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas. Esta alteração contou, desde o primeiro momento, com a oposição do PCP. Também o setor não se tem cansado de tentar demonstrar o erro desta opção. A realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro de pele

Existem vários tipos de cancro de pele, porém o melanoma é tido como o mais grave e o mais comum. Segundo Amaro [Melanoma (2013) pág.26]o melanoma maligno é “uma neoplasia com origem nos melanócitos, células dendríticas com origem na crista neural, responsáveis pela síntese da melanina, o pigmento natural da pele.”

Recomenda ao Governo que defenda os moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão, Distrito de Setúbal

Há 41 famílias que residem em bairros da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Pinhal de Negreiros e Vendas de Azeitão que estão em risco de perder a sua habitação.

Ao longo dos anos a cooperativa passou por inúmeras dificuldades que conduziram à sua insolvência em janeiro de 2013, tendo as habitações destes moradores integrado a massa insolvente.

Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola

Exposição de motivos

O PCP não permitirá que sejam ignorados ou esquecidos os problemas de degradação e insegurança do IC1. Estes problemas continuam a fazer-se sentir de uma forma cada vez mais grave e insuportável para as populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.

Por emprego de qualidade no Turismo

O discurso do Governo nos últimos dois anos, em matéria económica, é de destaque para o desempenho do setor do turismo, sendo esses anos classificados como os melhores de sempre.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, nas Estatísticas do Turismo 2013, dão conta de um aumento das receitas pelo quarto ano consecutivo em 7,5% (contabilizando 9,3 milhões de euros).