Projectos de Resolução

Projecto de Resolução n.º 200/X - Violência doméstica contra as mulheres

27 Março 2007

Sobre a iniciativa "parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"

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Projecto de Resolução n.º 195/X - Defesa da floresta contra incêndios

1 Março 2007

Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política Nacional de defesa da floresta contra incêndios

 

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Projecto de Resolução nº 184/X - Encerramento de serviços de urgência

27 Fevereiro 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde

 

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Projecto de Resolução N.º 181/X - Movimentação de cargas no terminal especializado de granéis líquidos do Porto de Sines

2 Fevereiro 2007

Projecto de Resolução n.º 178/X - Corrupção

1 Fevereiro 2007

Ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução nº 58/4 da Assembleia-Geral da ONU, de 31 de Outubro de 2003)

 

Projecto de Resolução n.º 174/X - Presidência Portuguesa da União Europeia

16 Janeiro 2007

Sobre as prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia

 

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Projecto de Resolução n.º 173/X - A luta anti-fascista em Portugal

11 Janeiro 2007

Pelo conhecimento e valorização da luta anti-fascista em Portugal

 

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Projecto de Resolução N.º 171/X - Escola secundária D. João de Castro

5 Janeiro 2007

Recomenda ao Governo que mantenha as instalações da Escola secundária D. João de Castro como espaço público dedicado à educação

 

Projecto de Resolução n.º 170/X - Região Demarcada do Douro

3 Janeiro 2007

Desenvolver o Douro, proteger a região demarcada

 

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Nos 250 anos da Região Demarcada do Douro

Projecto de Resolução Nº 168/X - Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem

15 Dezembro 2006

Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro

 

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