Projectos de Resolução

Dia Nacional do Sargento

20 Janeiro 2010

 

Temporal ocorrido na Região Oeste

20 Janeiro 2010

 

Planos Municipais de Ordenamento do Território

8 Janeiro 2010

 

 

Agilização da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território conformes com Planos Municipais de Pormenor eficazes

Distrito de Castelo Branco

6 Janeiro 2010

 


Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Castelo Branco

Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias

18 Dezembro 2009

 

Pensões para 2010

18 Dezembro 2009

 

Actualização extraordinária das pensões para 2010

Planos Municipais de Ordenamento do Território

25 Novembro 2009

 

Agilização da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território  conformes com Planos Municipais de Pormenor eficazes

Salário minimo nacional

2 Novembro 2009

 

Aumento do salário minimo nacional

Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica

2 Novembro 2009

 

Reservas de ouro do Banco de Portugal

16 Julho 2009