Projectos de Resolução

Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste

Reparação das injustiças resultantes da aplicação do DL n.º 416/99 de 21 de Outubro

Não obstante os negros anos em que Portugal era uma força ocupante do território soberano de Timor Leste, os povos de Timor e de Portugal estão ligados por fortes laços de amizade e solidariedade.

Com o 25 de Abril de 1974 e o seu processo revolucionário, e depois de décadas luta do povo de Timor pela sua independência, a autodeterminação foi uma realidade.

Plano de Emergência para o Distrito de Évora

 

Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Évora

Rede consular

Recomenda a criação de uma rede consular que responda às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro

Autoridade Florestal Nacional

 

Pela garantia de construção do novo Hospital de Évora

A construção de um novo hospital em Évora é uma necessidade há muito identificada e várias forças políticas integraram já nos seus programas eleitorais essa proposta, demonstrando o consenso existente quanto a essa necessidade.

Protocolo do Esgotamento

 

Sobre o Protocolo do Esgotamento

Distrito de Braga

 

Um Programa de Emergência para o Distrito de Braga