Exposição de motivos

As graves consequências das tempestades e intempéries que ocorreram no país, e a resposta tardia, descoordenada e insuficiente do Governo PSD/CDS, configuram um quadro que expõe, não só as suas inadequadas opções e ação, como um País com graves problemas de segurança de infraestruturas críticas e de soberania, com o poder político às ordens do poder económico e um Estado desprovido de meios e instrumentos para responder à devastação que atingiu o território.

Exposição de motivos

Tal como em outros sectores, um conjunto de empresas conseguiu colocar-se numa posição oligopolista no sector da pesca. Controlando o essencial da rede nacional de distribuição alimentar, conseguem determinar muito do preço pago à produção e do preço pago pelos consumidores, usando esse poder para explorar produtores e consumidores.

(primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)

Exposição de Motivos

Portugal é um país com uma importante e rica tradição associativa, com um elevado número de associações, orientadas para múltiplas atividades que se constituíram, cresceram, desenvolveram e afirmaram em condições específicas do nosso país, assumindo traços e características também específicas e originais.

Exposição de motivos

A atual situação do País está, cada vez mais, marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento dos preços e a perda de poder de compra a pesarem cada vez mais e os salários e as pensões a darem para cada vez menos, enquanto os grupos económicos acumulam milhares de milhões de euros de lucros.