Intervenções
Regime jur?dico da reparação dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revalorização das pens?es, ao aumento do capital
25 Junho 2001
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Eugénio Marinho,
Vou pedir esclarecimentos muito rapidamente, porque temos pouco tempo.
Regime jur?dico da reparação dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revalorização das pens?es, ao aumento do capital
25 Junho 2001
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
Abrimos a página da Internet da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no trabalho e toca um sinal de alerta:
Podemos ler aí:
Na União Europeia morrem todos os anos cerca de 5.500 trabalhadores.
Ocorrem todos os anos mais de 4,5 milhões de acidentes de trabalho:
Abolição da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)
24 Junho 2001
Parlamentar do Conselho da Europa) 25 de Junho de 2001
Senhor Presidente,
Caros Colegas,
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da Rep?blica da participação de Portugal no processo de construção da Uni?o Europeia
21 Junho 2001
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputado,
Sr. Ministro,
A prop?sito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano
20 Junho 2001
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia,
Pol?cia Judici?ria - Cooperação judici?ria internacional em mat?ria penal
20 Junho 2001
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Justiça,
Não vou pronunciar-me já sobre as matérias que estão em discussão, que são várias e importantes.
Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)
7 Junho 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.
Medidas de apoio social ?s m?es e pais adolescentes
6 Junho 2001
Sr. Presidente
Sr.as e Srs. Deputados,
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