Intervenções

Contra a exclusão e a discriminação racial

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Estatuto, direitos e deveres das organizações n?o governamentais de direitos das mulheres - Associações de mulheres

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.

Movimento pela defesa e promoção da cultura e do direito dos povos indígenas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Nas condições em que estamos a discutir os votos, duas notas iniciais.

Também nós saudamos e nos queremos associar ao voto de saudação pelo êxito inédito para o voleibol português conseguido pelo Sporting Club de Espinho, que aqui, obviamente, queremos sublinhar.

Também nós, obviamente, nos solidarizamos com as vítimas do acidente de Santa Comba Dão e com a necessidade de um debate em torno desta matéria e das causas do acidente.

Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos p?blicos do ensino b?sico e secund?rio

27 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Res?duos provenientes da ind?stria mineira / minas de ur?nio

23 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Desporto e actividade física das mulheres

22 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as. e Srs. Deputados,

A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e o combate às discriminações em função do género são, para o PCP, condição de progresso. É neste sentido que temos vindo a intervir, na Assembleia da República e fora dela, para a promoção da participação das mulheres na vida social, económica, cultural e política.

Revisão extraordinária da Constituição

22 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto

14 Março 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte de Entre-os-Rios

7 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Subscrevemos o voto de pesar que, neste momento, está a ser apreciado pela Câmara e, do nosso ponto de vista, julgamos que esse voto de pesar, neste momento, no quadro e no contexto em que estamos, diz tudo o que há para dizer.

Certamente, há coisas que não podem acontecer e esta tragédia em Entre-os-Rios não podia ter acontecido. As causas, as razões, essas terão de ser dilucidadas, não apenas para se clarificarem as razões por que este acontecimento sucedeu mas também para evitar acontecimentos idênticos, no futuro.

Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco

2 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.