Intervenções

Petição n.? 28/VIII, qu exige a suspens?o imediata da revis?o curricular do ensino secund?rio em curso e a eliminação do "numerus clausus"

31 Maio 2001

Sr. Presidente,

Aproveito, desde já, para saudar o Dia Mundial da Criança, esperando que esta seja uma data em que se comemore e se lute por constituir melhores condições de vida para o crescimento das crianças.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs.

Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adaptações necess?rias? integraçõo do ensino superior militar no sistema nacional de avaliaçõo

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Efectivamente, o que estamos hoje aqui a discutir é um diploma que estabelece e integra determinadas instituições no sistema de avaliação do ensino superior e, por conseguinte, estamos a discutir a questão da avaliação no ensino superior. É essa a matéria que consta do diploma que hoje foi aqui submetido a apreciação parlamentar.

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Debate sobre o Estado da Nação

30 Maio 2001

Não, Sr. Presidente, não fazemos a ronda. A minha questão é outra e muito mais grave. É sobre a forma de condução dos trabalhos.

Sr. Presidente, pela nossa parte, não é aceitável que o Presidente da Assembleia da República faça aqui a evocação do «líder da oposição».

Não há líder da oposição, há várias oposições!

Julgados de paz - organização, compet?ncia e funcionamento (declaração de voto)

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Justiça,
Sr. Secretário de Estado da Justiça
(e agora vou excluir o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna porque veio aqui para debater outro assunto, que não este)

Alteração do artigo 143.? do C?digo Penal

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,

Uma das questões que tinha para colocar foi já referida pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, mas V. Ex.ª, na resposta que deu, não foi claro, porque a respeito do problema entre o pai e o filho mencionou um dever de correcção.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Equipamento Social,

Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,

Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.

Conselho Econ?mico e Social

15 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).