Intervenções

Regime de requalificação pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico

15 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que hoje é objecto de discussão - o primeiro ciclo do ensino básico - é provavelmente o melhor teste de aferição às práticas dos diversos governos, quer do PSD, quer do PS, nas últimas décadas.

N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior

9 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os projectos de lei hoje em discussão são propostas válidas e oportunas, que o PCP saúda. No entanto, são ambos demasiado minimalistas face ao problema que enfrentamos.

Avaliação, informação e disciplina da actividade de extracção de areias em meio h?drico

2 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Voto n.o 144/VIII, de protesto pela escalada militar israelita

1 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Lei-Quadro para a avaliação dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?

25 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social.

Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia

9 Abril 2001

Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunicação social

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Lei de Bases da Família

4 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

A situação social, económica e cultural das famílias constitui uma preocupação permanente do PCP.

Ensino da l?ngua portuguesa no estrangeiro

3 Abril 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Os portugueses na Diáspora esperam desde há muito um sinal positivo dos governos do Partido Socialista no que ao ensino da língua portuguesa diz respeito, para só falar desta matéria que ocupa hoje o debate no Plenário da Assembleia da República.

Estabelece as disposições aplic?veis ? constituiçõo e ? manutençõo das reservas de seguran?a em territ?rio nacional de produtos de petr?leo, transpondo

29 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado

A apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2001, que estamos a fazer, é de extrema importância, porque pretende tratar de um assunto estratégico, que são as reservas de combustível de petróleo que têm de existir.