Intervenções
Sobre a Directiva relativa a transformações, fusões e cisões transfronteiriças
22 Setembro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Com esta Proposta de Lei de autorização legislativa, o Governo pretende transpor para o ordenamento jurídico nacional uma diretiva europeia, a (UE)2019/2121, que altera os regimes comunitários em matéria de transformações, fusões e cisões fronteiriças de sociedades comerciais.
É inconcebível que o governo do PS opte por não resolver os problemas da Escola Pública!
22 Setembro 2023
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo veio a este debate como se o início do ano letivo estivesse a correr belissimamente. Mas não está! não tem qualquer correspondência com a realidade, só mesmo na retórica do Governo. Como pode estar tudo bem quando há mais de 90 mil estudantes sem professor a todas as disciplinas? Ou como pode estar tudo bem quando há estudantes do ensino superior que não encontram quarto, porque os custos são incomportáveis?
O Governo PS sacrifica a vida dos jovens estudantes em nome das contas certas
22 Setembro 2023
Queria começar por dizer que era absolutamente dispensável o tom que o senhor ministro aqui utilizou para falar sobre uma situação que é absolutamente urgente, preocupante e em que o Governo não está a conseguir limitar os problemas, não está a mitigá-los.
Reduzir o número de alunos por turma e contratar trabalhadores imprescindíveis para a recuperação de aprendizagens
22 Setembro 2023
São urgentes medidas de defesa da Escola Pública
22 Setembro 2023
Uma vez mais, numa preocupante recorrência de falta de medidas em defesa da escola pública, o ano lectivo iniciou-se com uma gritante falta de docentes: 92 mil estudantes dos ensinos básico e secundário estão sem os professores todos.
A situação agravou-se, ferindo o núcleo essencial de garantias de uma escola pública de qualidade, que promova a equidade e o desenvolvimento das crianças e jovens.
Sobre a petição que solicita a alteração da legislação que regula a prática de Airsoft
21 Setembro 2023
Sobre a petição que solicita a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid
21 Setembro 2023
Os donos e os administradores dos bancos continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo
21 Setembro 2023
Face às medidas agora anunciadas pelo Governo, sobre as prestações e os juros do crédito à habitação, quem irá certamente aplaudir e agradecer estas decisões são os donos e os administradores dos bancos, que continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo.
São medidas insuficientes, injustas e, face a 10 aumentos consecutivos das taxas pelo BCE, são também decisões que chegam tarde.
O debate sobre o «Estado da União» constituiu um exercício de auto-elogio sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas
21 Setembro 2023
Sr. Presidente,
Sistematicamente o denominado debate sobre o Estado da União constitui um exercício de autoelogio das políticas e opções da União Europeia pelos seus dirigentes, sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas. Falam de prosperidade, mas o que há são mais desigualdades e injustiças e menos perspetivas para os jovens.
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