Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Há muito que o PCP tem vindo a sublinhar a necessidade de apoio às micro, pequenas e médias empresas como elemento indispensável na resposta aos graves problemas económicos nacionais e tem apresentado soluções concretas para que esses problemas possam ser ultrapassados.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Relativamente às propostas de adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, que hoje são discutidas na Assembleia da República, consideramos que estas não só não contribuem para promover a segurança na Europa, como representam mais um passo no aumento da tensão na Europa e no plano internacional e um novo elemento de confrontação e de escalada do militarismo e da guerra, contrário aos interesses dos povos e de um caminho de paz.

Vamos começar por esclarecer uma coisa: o que o Governo vem propor, o que está no diploma que o Governo apresenta, não é a atribuição de qualquer apoio aos reformados, seja meia pensão ou o que for. Não!

O que o Governo aqui propõe é a suspensão da lei em vigor; com um regime de exceção que atualiza as pensões de reforma em metade do valor a que os reformados têm direito!