Intervenções
Sobre alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo
30 Setembro 2022
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
Começamos por um ponto prévio: o peso dos impostos indiretos em Portugal – sobretudo o IVA, mas também estes impostos sobre o consumo – tem vindo a crescer cada vez mais, ganhando peso em relação aos impostos que incidem sobre rendimentos e património.
PCP apresenta medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
30 Setembro 2022
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
A circunstância de estarmos a discutir medidas imediatas de combate à carência de educadores de infância, de professores e de técnicos especializados na escola pública justifica uma reflexão sobre as razões pelas quais chegámos a este estado de emergência.
Segundo um levantamento da Federação Nacional de Professores (Fenprof), cerca de 80 mil alunos estão sem professor de pelo menos uma disciplina.
Sobre a luta contra o terrorismo e a Proposta de Lei 29/XV/1
30 Setembro 2022
Esta iniciativa que o governo apresentou e que hoje discutimos - a Proposta de Lei 29/XV/1 – pretende completar a transposição da Diretiva 2017/541, do Parlamento e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo (substituindo e alterando as decisões- quadro anteriormente aplicáveis). Assim altera-se a Lei de Combate ao Terrorismo, assim como outros instrumentos legais em vigor.
A proposta de lei vai no sentido dos objetivos anunciados pela da Diretiva, de:
«Há um ano o PS recusava-se a fazer o investimento necessário nos serviços públicos. O resultado está à vista»
29 Setembro 2022
[1.ª pergunta]
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Há um ano o PS recusava-se a fazer o investimento necessário nos serviços públicos de forma a reforçar a sua capacidade de resposta e a valorizar os seus trabalhadores, designadamente no SNS e na Escola Pública.
O resultado dessa opção está à vista.
«O Governo recusa o aumento dos salários e pensões e pratica uma política de empobrecimento forçado aos portugueses»
29 Setembro 2022
[1.ª pergunta]
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro,
O aumento do custo de vida continua a ser a principal preocupação de milhões de portugueses.
Os apoios do Banco de Fomento deveriam ser para as MPME e não para os grandes grupos económicos
28 Setembro 2022
São necessárias medidas preventivas de maus tratos a animais de estimação em vez de penas de prisão
28 Setembro 2022
Queremos começar por cumprimentar todos os cidadãos que, através desta Petição, se dirigem à Assembleia da República.
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