Intervenções

Sobre reorganização de efectivos e das infraesturas da PSP

27 Setembro 2022

É preciso reforçar a formação de todos os intervenientes na Administração Pública para as situações de violência doméstica

27 Setembro 2022

É inadmissível que continuemos sem respostas por parte do Governo para os problemas do SIRESP

27 Setembro 2022

Exige-se do Governo uma acção mais determinada no combate ao tráfico de seres humanos

27 Setembro 2022

O Governo PS continua sem responder aos problemas materiais e às condições de trabalho na PSP

27 Setembro 2022

É com o 25 de Abril de 1974 que se dá algo de absolutamente inovador no nosso constitucionalismo

23 Setembro 2022

Sr Presidente da República

Sr Presidente da Assembleia da República

Sr Primeiro-ministro e demais membros do Governo

Ilustres Convidados

Sras e Srs Deputados.

Comemoramos nesta sessão duzentos anos da primeira constituição portuguesa, do constitucionalismo, uma história de avanços e recuos, de anseios do povo português, da sua participação e dos seus direitos conquistados a pulso.

Sobre integração de imigrantes e pessoas refugiadas e combate ao tráfico e exploração laboral

22 Setembro 2022

A Assembleia da República tem, com as propostas do PCP, a oportunidade de resolver os problemas em vez de os agravar

22 Setembro 2022

Um reformado com uma reforma de 500 euros vai perder em 2022 cerca de 490 euros do seu poder de compra. O Governo pretende atribuir-lhe uma prestação única de 250 euros para compensar aqueles 490 e, em nome disso, quer cortar-lhe o aumento da pensão em 2023, passando a receber apenas 522 euros em vez dos 540 que manda a lei.

Estamos certos de que as propostas do PCP são um contributo para evitar a brutalidade dos incêndios a que assistimos nos últimos anos

22 Setembro 2022

Sr. Presidente,

Srs. Deputados

O PCP traz hoje a plenário duas iniciativas que além de necessárias são urgentes que se concretizem.

Desde logo, um Projeto de Lei para que sejam adoptados procedimentos de emergência após a ocorrência de incêndios de grande dimensão, ou seja incêndios a que corresponda uma área ardida superior a 100 hectares.

O PSD esteve sempre ao lado do PS na reforma da floresta que prejudica os pequenos proprietários florestais
A proposta do PS é um confisco à pequena propriedade florestal em prole dos grandes proprietários
Recomenda ao Governo que, ao abrigo da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, proceda ao alargamento das medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental em 2017 às vítimas dos incêndios de julho de 2022
Programa de Emergência para a Serra da Estrela
Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio

O PSD esteve sempre ao lado do PS na reforma da floresta que prejudica os pequenos proprietários florestais

22 Setembro 2022