Intervenções

O acesso à Justiça deve ser uma prioridade de um Estado de Direito Democrático

2 Março 2023

Não há justiça se não é garantido a todos o seu acesso

2 Março 2023

Estamos a pouco mais de um mês de comemorar mais um aniversário sobre a revolução de abril, momento que transformou Portugal, em que se abriu caminho à liberdade e se construiu o edificado de direitos que ficaram plasmados na Constituição da República Portuguesa.

Cria a unidade de missão para a revisão do regime das custas judiciais
O acesso à Justiça deve ser uma prioridade de um Estado de Direito Democrático

Para aumentar os lucros da EDP a Iniciativa Liberal quer acabar com a RTP

2 Março 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

A IL traz a debate uma proposta em que justifica a eliminação da contribuição audiovisual para reduzir a fatura da eletricidade.

Ainda ontem foram tornados públicos os lucros da EDP.  Em 2022 obteve 679 milhões de euros de lucros.

Precisamos de um SNS que valorize e respeite os profissionais e crie condições para a sua fixação

2 Março 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
O PS não quer resolver os problemas do SNS servindo assim os interesses da direita
O PS não quer resolver os problemas do SNS servindo assim os interesses da direita

Sobre a Proposta de Lei relativa a matéria de proteção de dados pessoais

2 Março 2023

Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?

1 Março 2023

Importa que a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher seja um direito cumprido

1 Março 2023

Preocupam-nos os obstáculos que estão a ser colocados à interrupção voluntária da gravidez no SNS

1 Março 2023

PCP apresenta proposta para a contabilização de todo o tempo de serviço nas carreiras especiais

1 Março 2023

O PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de lei em que propõe a contabilização de todo o tempo de serviço nas carreiras especiais.

Contabilização integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da administração pública

O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos

1 Março 2023

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

 

A Proposta de Lei n.º 54/XIV, da Assembleia Legislativa da Madeira, pretende introduzir alterações ao regime do seguro social voluntário, com a admissão da inscrição de portugueses trabalhadores residentes na diáspora.