Intervenções
O IL prossegue a sua operação anti-greve e e principalmente anti-sector público
13 Abril 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O agendamento deste debate e o próprio texto das propostas do IL que lhe dão conteúdo, têm de ser tratados como aquilo que na verdade são: uma fraude política, uma manobra de diversão, que prossegue a operação anti-greve – e principalmente anti-sector público – que o IL vem realizando ao longo da legislatura.
Redução da contribuição para a ADSE, SAD e ADM para 3% e fixação da incidência das mesmas nos 12 meses
13 Abril 2023
O Grupo Parlamentar do PCP gostaria de cumprimentar a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), que promove esta petição e, através desta, todos os profissionais da guarda e todos os que se associaram a esta petição que consideramos de extrema justiça.
Pedem que os descontos para os serviços de assistência na doença da GNR passem a incidir sobre 12 meses e não sobre 14, repondo-se a legalidade e salvaguardando-se os direitos e interesses legalmente protegidos dos profissionais da GNR.
Limitação do recurso ao trabalho temporário e o reforço os direitos dos trabalhadores
13 Abril 2023
Toda a nova geração da legislação laboral que tem vindo a ser imposta desde há mais de 20 anos pelos governos da Direita e os do PS tem um objetivo muito evidente, em Portugal como em todo o mundo capitalista: generalizar a precariedade, degradar até ao osso as condições de trabalho, atacar direitos laborais e sociais. Tentar, em suma, domesticar quem trabalha.
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