O Grupo Parlamentar do PCP manifesta o seu profundo pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel, assim como pelas dezenas de milhares de vítimas palestinianas, sírias, libanesas, egípcias, jordanas e israelitas em resultado de 75 anos de negação dos direitos do povo palestiniano e de violações do direito internacional por parte de Israel.

O PCP distancia-se e condena, como sempre, as ações de violência que visem as populações e vitimem inocentes. O PCP condena a escalada de guerra de Israel contra o povo palestiniano e, em particular, os bombardeamentos indiscriminados, o bloqueio e a ameaça de uma ainda mais cruel agressão à população palestiniana na Faixa de Gaza, colocando-a entre a morte ou a expulsão.

Denunciando a profunda hipocrisia do imperialismo face à questão palestiniana, condenamos as tentativas de silenciar e impedir legítimas manifestações de solidariedade com o povo palestiniano. Alertamos para o perigo do alastramento do conflito, numa região tão fustigada por décadas de ocupação, guerra e desestabilização por parte dos EUA, de Israel, da NATO e da UE, que espalharam a morte e a destruição e geraram milhões de refugiados por todo o Médio Oriente.

Reafirmamos a urgência de uma solução política que garanta a concretização do Estado da Palestina soberano e independente, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Oriental, e a efetivação do direito ao retorno dos refugiados, conforme as resoluções da ONU. A paz no Médio Oriente exige o respeito dos inalienáveis direitos nacionais do povo palestiniano.

O caminho para a paz só será possível com justiça para o povo palestiniano, com o respeito pelo direito internacional, com a concretização de uma solução política através do cumprimento das relevantes resoluções da ONU, com o fim da política de ocupação e opressão por parte de Israel.

O PCP reafirma o sentido do seu Projeto de Voto de pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel.

O Voto apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas não assume de forma correta e rigorosa essa indispensável abordagem da situação que se vive na Palestina, e da solução política sem a qual nunca será alcançada uma paz justa e duradoura na região. Constitui um exercício de hipocrisia, ao expressar o pesar pelas vítimas israelitas, optando por ignorar as vítimas palestinianas e também israelitas que sucumbiram na sequência dos bombardeamentos nos últimos dias. Apela a que não seja cortada a eletricidade, a água e a energia, quando já foram cortadas há mais de uma semana. Por outro lado, a expressão no voto que Israel tem o direito de se defender no contexto actual tem o significado perverso de constituir um incentivo à agressão de Israel ao povo palestiniano.

É inequívoca a posição do PCP na defesa da Paz no Médio Oriente, bem como de pesar pelas vítimas inocentes deste conflito e é por isso que consideramos que o presente voto está ferido de uma profunda hipocrisia, que a opção de votação ponto a ponto não a permite expressar. Houvesse uma votação global como seria a sequência, após a discussão e votação na respetiva comissão, a nossa apreciação seria de abstenção pelos motivos aduzidos.